Lei nº 260/2009 ANO: 2009 Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Aparecida e dá outras providências.
Lei nº 259/2009 ANO: 2009 DENOMINA DE “SEVERINA FERREIRA DE SOUSA” A ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL SITUADA NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICIPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 258/2009 ANO: 2009 Altera dispositivos da Lei Municipal n. 83, de 04 de outubro de 2001, e dá outras providências.
Lei nº 257/2009 ANO: 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 256/2009 ANO: 2009 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Cooperativa Escola dos alunos do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CAMPUS SOUSA - PB.
