Lei Complementar nº 054/2023 ANO: 2023 Concede reajuste do piso dos profissionais do magistério do Município de Aparecida, altera o art. 30 da Lei Complementar nº 009, de 10 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 572/2023 ANO: 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a Convênio - Quadra de areia.
Lei nº 571/2023 ANO: 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a Convênio 259 - 2023 - Quadra Poliesportiva.
Lei nº 570/2023 ANO: 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a Convênio 256 - 2023 - Quadra Poliesportiva.
Lei nº 569/2023 ANO: 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a Abastecimento de agua na Zona Rural.
Lei nº 567/2023 ANO: 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a Corte de terras.
Lei nº 566/2023 ANO: 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida/PB para o exercício financeiro de 2024.
