Lei Complementar nº 037/2016 ANO: 2016 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 008, de 27 de agosto de 2009 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 036/2016 ANO: 2016 Altera Lei Complementar Municipal nº. 009, de 10 de setembro de 2009 e adota outras providências.
Lei nº 407/2016 ANO: 2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida/PB para o exercício financeiro de 2017.
Lei nº 406/2016 ANO: 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE crédito SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 405/2016 ANO: 2016 Fixa os subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Aparecida/PB para o quadriênio de 2017 a 2020 e adota outras providências.
Lei nº 404/2016 ANO: 2016 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Lei nº 403/2016 ANO: 2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Aparecida – PB para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 402/2016 ANO: 2016 DENOMINA DE “MANOEL NECO FERNANDES (MANEZÃO)” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ACAUÃ.
Lei nº 401/2016 ANO: 2016 DENOMINA DE “JOÃO FRANCISCO FILHO” A QUADRA DE VOLEI DE PRAIA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ACAUÃ.
Lei nº 399/2016 ANO: 2016 Altera Lei Municipal no 344, de 16 de maio de 2013, que Institui a Bolsa-Auxílio Transporte aos estudantes universitários em estabelecimentos de ensino fora do município.
