Lei Complementar nº 042/2019 ANO: 2019 Atualiza o vencimento-base dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.
Lei nº 444/2019 ANO: 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida/PB para o exercício financeiro de 2020.
Lei nº 441/2019 ANO: 2019 Denomina de "Valdemar Norvino da Silva" a travessa de rua localizada na saída de Aparecida/PB para o Município de São Francisco, no início da PB-359.
Lei nº 440/2019 ANO: 2019 Denomina de "Francisco Henrique de Morais (Chico Henrique)" a rua localizada na saída de Aparecida/PB para o Município de São Francisco, no início da PB-359.
Lei nº 439/2019 ANO: 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros a título de subvenção social.
Lei nº 438/2019 ANO: 2019 Institui comemorações municipais referentes ao Dia Nacional do Autismo e dá outras providências.
Lei nº 437/2019 ANO: 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Aparecida/PB para o exercício de 2020.
Lei nº 436/2019 ANO: 2019 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, previsto na Lei no 432/2018, e dá outras providências.
Lei nº 435/2019 ANO: 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Lei nº 434/2019 ANO: 2019 Dispõe sobre benefício destinado aos doadores de sangue e dá outras providências.
Lei nº 433/2019 ANO: 2019 Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
