Lei nº 261/2009 ANO: 2009 Dá nova redação ao inciso I do art. 34 da Lei Municipal No. 244, de 30 de junho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e adota outras providências.
Lei nº 260/2009 ANO: 2009 Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Aparecida e dá outras providências.
Lei nº 259/2009 ANO: 2009 DENOMINA DE “SEVERINA FERREIRA DE SOUSA” A ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL SITUADA NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICIPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 258/2009 ANO: 2009 Altera dispositivos da Lei Municipal n. 83, de 04 de outubro de 2001, e dá outras providências.
Lei nº 257/2009 ANO: 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 256/2009 ANO: 2009 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Cooperativa Escola dos alunos do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CAMPUS SOUSA - PB.
Lei Complementar nº 010/2009 ANO: 2009 Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 1, de 27 de fevereiro de 1997, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 009/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Aparecida e adota outras providências.
Lei Complementar nº 008/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre a Estruturação Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Aparecida e dá outras providências.
Lei Complementar nº 007/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Aparecida.
