Lei nº 508/2022 ANO: 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Lei nº 507/2022 ANO: 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Lei nº 501/2022 ANO: 2022 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Agricultores do Assentamento Veneza.
Lei nº 500/2022 ANO: 2022 Dispõe sobre a inclusão do símbolo Mundial de Autismo em locais de atendimentos.
Lei nº 499/2022 ANO: 2022 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.
Lei nº 497/2022 ANO: 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a Convênios aparecida 2022.
Lei nº 496/2022 ANO: 2022 Atualiza e regulariza o valor do salário mínimo no âmbito do Município de Aparecida/PB.
Lei nº 494/2022 ANO: 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
