Lei nº 591/2024 ANO: 2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Aparecida/PB para o exercício de 2025.
Lei nº 590/2024 ANO: 2024 Dispõe sobre quadra de Areia Francisco Andrade da Silva (Assent. Angelica).
Lei nº 589/2024 ANO: 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Lei nº 587/2024 ANO: 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a Convênio Saúde Estado.
Lei nº 586/2024 ANO: 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a Aldir Blanc.
Lei nº 582/2024 ANO: 2024 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.
Lei nº 581/2024 ANO: 2024 Dispõe sobre a reestruturação e atualização dos vencimentos do quadro funcional da CMA.
Lei nº 578/2024 ANO: 2024 Dispõe sobre o salário do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários - 2025 - 2028.
