Lei nº 634/2025 ANO: 2025 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 721.650,00 (Setecentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei nº 633/2025 ANO: 2025 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Lei nº 632/2025 ANO: 2025 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei nº 631/2025 ANO: 2025 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei nº 630/2025 ANO: 2025 DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA “DONA SOCORRO” A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRENSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 629/2025 ANO: 2025 DENOMINA DE FRANCISCO VICENTE “DIDI” A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE EXTREMA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 626/2025 ANO: 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a Aquisição equipamentos Banda de Música - Estado.
Lei nº 625/2025 ANO: 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a Compra de Veículos VAAT.
Lei nº 624/2025 ANO: 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a Custeio Saúde - Cida Ramos Estado.
Lei nº 623/2025 ANO: 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a Companhia de Policia - Emenda federal.
Lei nº 622/2025 ANO: 2025 Institui no âmbito do Poder Executivo do município de Aparecida/PB, o “Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde”, com base na Portaria GM/MS No 960/2023.
Lei nº 621/2025 ANO: 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 620/2025 ANO: 2025 Institui a Campanha Amigo da Natureza no Município de Aparecida-PB e dá outras providências.
