Lei Complementar nº 022/2013 ANO: 2013 Altera Anexo I a Lei Complementar nº. 008, de 27 de agosto de 2009 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 021/2013 ANO: 2013 ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2012 DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 363/2013 ANO: 2013 Cria a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade Contábil no âmbito do Município de Aparecida.
Lei nº 362/2013 ANO: 2013 Institui o Piso Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Lei nº 361/2013 ANO: 2013 Altera o Anexo Único da Lei Municipal no. 318, de 15 de março de 2012 e dá outras providências.
Lei nº 360/2013 ANO: 2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida/PB para o exercício financeiro de 2014.
Lei nº 358/2013 ANO: 2013 DENOMINA DE “FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS (CHICA DE MANO)” A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 357/2013 ANO: 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei nº 356/2013 ANO: 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei nº 355/2013 ANO: 2013 . Altera a Lei Municipal no. 007, de 19 de fevereiro de 1997 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Lei nº 354/2013 ANO: 2013 DENOMINA DE “ELIZEU DE SOUSA BARBOSA” A RUA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 353/2013 ANO: 2013 Altera a Lei Municipal no. 083, de 4 de outubro de 2001 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei nº 352/2013 ANO: 2013 Altera a Lei no. 208, de 28 de fevereiro de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
