Lei nº 458/2021 ANO: 2021 Dispõe sobre a mudança de finalidade no uso de imóveis públicos municipais.
Lei nº 456/2021 ANO: 2021 Autoriza a celebração de convênios para concessão de empréstimos consignados e dá outras providências.
Lei Complementar nº 046/2020 ANO: 2020 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 003, de 24 de novembro de 2005, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 045/2020 ANO: 2020 Atualiza o vencimento-base dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.
Lei nº 453/2020 ANO: 2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida/PB para o exercício financeiro de 2021.
Lei Complementar nº 042/2019 ANO: 2019 Atualiza o vencimento-base dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.
Lei nº 444/2019 ANO: 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida/PB para o exercício financeiro de 2020.
Lei nº 441/2019 ANO: 2019 Denomina de "Valdemar Norvino da Silva" a travessa de rua localizada na saída de Aparecida/PB para o Município de São Francisco, no início da PB-359.
Lei nº 440/2019 ANO: 2019 Denomina de "Francisco Henrique de Morais (Chico Henrique)" a rua localizada na saída de Aparecida/PB para o Município de São Francisco, no início da PB-359.
Lei nº 439/2019 ANO: 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros a título de subvenção social.
Lei nº 438/2019 ANO: 2019 Institui comemorações municipais referentes ao Dia Nacional do Autismo e dá outras providências.
Lei nº 437/2019 ANO: 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Aparecida/PB para o exercício de 2020.
