Ir para: Conteúdo Menu Busca Rodapé

E-mail Transparência

Leis Municipais

Início Leis Municipais

Lei nº 561/2023

ANO: 2023

Dispõe sobre estadualização da Estrada Vicinal - BR 230 a PB 348.

Lei nº 560/2023

ANO: 2023

Reconhece como de utilidade pública a Associação Instituto Caminhar.

Lei nº 559/2023

ANO: 2023

Dispõe sobre o piso da Enfermagem.

Lei nº 558/2023

ANO: 2023

Cria o Cargo de Cuidadores Escolares.

Lei nº 557/2023

ANO: 2023

Dispõe sobre campo de Futebol Francisco P. Sobrinho (Nego de Paulo).

Lei nº 556/2023

ANO: 2023

Dispõe sobre iRRF sobre contratação de prestação de serviços.

Lei nº 555/2023

ANO: 2023

Denomina de Alaôr Gomes de Sa, nome de Lajão na Zona Rural.

Lei nº 554/2023

ANO: 2023

Autoriza a celebração de convênio com Centro de Amparo Jesus, Maria e Jose e Casa do Caminho.

Lei nº 553/2023

ANO: 2023

Denomina nome de Bairro, Independencia.

Lei nº 552/2023

ANO: 2023

Denomina nome de Rua, Luiz Ferreira do Nascimento.

Lei nº 551/2023

ANO: 2023

Denomina nome de Rua, Antonio Garcia de Araújo.

Lei nº 550/2023

ANO: 2023

Altera a Lei 522 - 2022 (Seleção de Diretores Escolares).

Lei nº 549/2023

ANO: 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a Lei Paulo Gustavo.

Lei nº 548/2023

ANO: 2023

Dispõe sobre alteração salarial dos ACS e ACE.

Lei nº 547/2023

ANO: 2023

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Aparecida/PB para o exercício de 2024.

« 1...8 9 10 11 12...32 »

Utilizamos cookies de acordo com nossas Políticas de Privacidade, ao continuar, você concorda com estas condições.

Leis Municipais

Selecionar por ano:

Lei nº 561/2023

Lei nº 560/2023

Lei nº 559/2023

Lei nº 558/2023

Lei nº 557/2023

Lei nº 556/2023

Lei nº 555/2023

Lei nº 554/2023

Lei nº 553/2023

Lei nº 552/2023

Lei nº 551/2023

Lei nº 550/2023

Lei nº 549/2023

Lei nº 548/2023

Lei nº 547/2023