Prefeito João Neto assina termo de adesão e Aparecida se torna o primeiro munícipio paraibano a aderir ao programa Federal de habitação Titula Brasil

Cumprindo agenda administrativa, nesta quinta-feira 25, o prefeito de Aparecida, João Neto (PL), esteve reunido na sede da Associação do Assentamento Acauã com agricultores, lideranças do movimento social, e dirigentes da Comissão Pastoral da Terra Sertão (CPT), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aparecida (STRRA), e agricultores/as. Na ocasião também estava o superintendente na Paraíba do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Kleyber Oliveira. 

O assunto central da reunião era sobre os projetos de habitação para áreas de assentamento  e o programa Titula Brasil – “Enquanto gestor do município, conhecendo de perto toda a luta dos agricultores pra ter acesso a terra, a conquista de suas moradias, me senti no dever de encaminhar formalmente a adesão do nosso munícipio ao Titula Brasil, feito por meio de oficio e entregue pessoalmente nesse momento em que me reúno com o superintendente do INCRA estadual. E de forma empenhada focaremos nossa ação nessa situação junto ao órgão competente, reivindicando habitações para os assentados e a regularização das terras” – destacou o prefeito. 

O município de Aparecida passar a ser então, o primeiro município da Paraíba a aderir ao Titula Brasil, um programa que tem o objetivo de fomentar parcerias entre o INCRA e prefeituras para maior eficiência no processo de regularização e titulação das áreas, onde os municípios que tem terras rurais da União aptas à regularização fundiária ou assentamentos. 

A adesão oficial do município ao programa é um passo importante,  podendo ser  iniciados os processos legais solicitando os benefícios que o programa dispõe para as áreas de Assentamento da Reforma Agrária, e será uma forma segura de expedição de títulos para produtores rurais . Com a iniciativa assentamentos como Acauã, Nova Vida, Angélica entre outros, poderão ser contemplados.