Decreto 1230-2026 20/07/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 1228-2026 14/07/2026 Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual - PPA 2026- 2029 do Município de APARECIDA-PB e dá outras providências
Decreto 1229-2026 17/07/2026 ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 1227-2026 19/06/2026 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB, NO PERÍODO DE 22 E 23 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1225-2026 28/05/2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 1224-2026 05/05/2026 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA AFETADA PELO FENÔMENO DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 1223-2026 30/06/2026 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Decreto 1222-2026 15/04/2026 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DO DIA 21 TERÇA-FEIRA SER FERIADO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 1221-2026 01/04/2026 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1220-2026 13/02/2026 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1219-2026 06/01/2025 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Decreto 1218-2026 06/01/2025 Fixa período de férias coletivas nas Escolas, Creches, Biblioteca e Departamento de Merenda Escolar, integrantes da área de educação, do Poder Executivo Municipal
Decreto 1217-2026 06/01/2025 Dispõe sobre os feriados e os pontos facultativos dos agentes públicos no âmbito das repartições públicas integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal no exercício de 2026 e adota outras providências.
