Decreto 1098-2023 19/12/2023 "DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS), DIAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto 1095-2023 14/12/2023 Altera o horário de funcionamento das repartições públicas municipais em Aparecida, fixando uma jornada de 6 horas diárias, das 7h às 13h, a partir do retorno do recesso.
Decreto 1094-2023 14/12/2023 Declara ponto facultativo nas repartições públicas do município de Aparecida - PB.
Decreto 1093-2023 03/12/2023 Declara de utilidade p?blica, para fins de desapropriação, o im6vel que menciona e determina outras providencias.
Decreto 1091-2023 30/11/2023 Decreto 1091 de 30.11.2023 - Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
Decreto 1078-2023 26/09/2023 Decreto 1078 de 26.09.2023 - Convocação de motoristas - Eleições 2023 - CT
Decreto 1071-2023 15/08/2023 CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE APARECIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
