Decreto 1069-2023 20/07/2023 DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FEMININA DE FUTEBOL
Decreto 1064-2023 02/06/2023 DISPOES SOBRE FERIADO DO DIA 08 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO NO MUNICIPIO DE APARECIDAPB.
Decreto 1063-2023 09/05/2023 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, TODA A AREA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA AFETADA PELO FENÔMENO DA ESTIAGEM E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 1061-2023 17/04/2023 Decreto 1061, de 17.04.2023 - Desapropriação de Imovel para construçõ de Escola
Decreto 1058-2023 30/03/2023 Decreto 1058 de 30.03.203 - Situação de Emergência devido a chuvas intensas
