Decreto 1210-2025 22/07/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL D? APARECIDA, NOMEADO PELO DECRETO N° 1195/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1206-2025 13/06/2025 Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência municipal dos direitos da pessoa idosa.
Decreto 1204-2025 04/06/2025 Altera a data da convocação da 9ª Conferência municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto 1203-2025 03/06/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES.
Decreto 1199-2025 20/05/2025 Altera a data da Convocação da Conferência Municipal da Cidade de Aparecida-PB, e dá outras providências.
Decreto 1195-2025 12/05/2025 Decreto Nº 1195 de 12.05.2025 - Nomeação dos Conselheiros de Cultura 2025
Decreto 1190-2025 16/04/2025 Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Aparecida-PB
