ID	Nome	Ano	Resumo
405	Portaria 015/2026	2026	EXONERAR, na forma do art. 35, caput, da Lei Complementar Municipal nº. 1, de 27 de fevereiro de 1997, RICARDO ANDERSON DA SILVA GRIGÓRIO, Agente Administrativo, tendo em vista seu pedido de desligamento do cargo efetivo que ocupa
404	Portaria 014/2026	2026	NOMEAR ANALIANE LOURENÇO DE SOUSA do cargo de Diretora da EMEIF NABOR MEIRA GARRIDO – Símbolo CAS-II, integrante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Aparecida
403	Portaria 013/2026	2026	DESIGNAR JODEVAM PIRES DE ARAUJO para exercer a função de Gerente de Recursos Humanos e Planejamento
402	Portaria 012/2026	2026	EXONERAR LUCIANA SILVEIRA DE SOUSA do cargo de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental II
401	Portaria 011/2026	2026	EXONERAR MARIA KAROLINA SULPINO DE ANDRADE do cargo de Diretora da EMEIF NABOR MEIRA GARRIDO
400	Portaria 010/2026	2026	INSTITUIR a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar (CMMATE) do Município de Aparecida - Paraíba
399	Portaria 006/2026	2026	NOMEAR FILIZARDO DA SILVA NETO como Presidente da CPC, com JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA e JODEVAM PIRES DE ARAÚJO como membros da equipe de apoio
398	Portaria 005/2026	2026	NOMEAR JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA como Agente de Contratação, com FILIZARDO DA SILVA NETO e JODEVAM PIRES DE ARAÚJO como membros da equipe de apoio
397	Portaria 004/2026	2026	NOMEAR FILIZARDO DA SILVA NETO como Pregoeiro, com JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA e JODEVAM PIRES DE ARAÚJO como membros da equipe de apoio
396	Portaria 003/2026	2026	EFETIVAR, até 31 de dezembro de 2028, a permuta de MARIA DO SOCORRO ASSIS GADELHA BOTELHO para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Sousa - Paraíba
395	Portaria 001/2026	2026	DESIGNAR JODEVAM PIRES DE ARAÚJO, FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA LOPES e ALINE MENDES DE ALMEIDA para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 770, destinada a apurar responsabilidade de antigos Diretores Escolares
394	Portaria SME 001/2026	2026	Designa os membros da Comissão Organizadora do Processo de Seleção para Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Aparecida/PB e dá outras providências