ID	Nome	Ano	Resumo
381	Decreto 1214-2025	2025	Transfere o feriado letivo em comemoração ao dia do professor, no âmbito da rede municipal de ensino de Aparecida/PB, e dá outras providências
380	Decreto 1211-2025	2025	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, PARA ? QUADRIÊNIO 2025/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
379	Decreto 1210-2025	2025	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL D? APARECIDA, NOMEADO PELO DECRETO N° 1195/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
378	Decreto 1206-2025	2025	Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência municipal dos direitos da pessoa idosa.
377	Decreto 1204-2025	2025	Altera a data da convocação da 9ª Conferência municipal de Assistência Social e dá outras providências.
376	Decreto 1203-2025	2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES.
375	Decreto 1199-2025	2025	Altera a data da Convocação da Conferência Municipal da Cidade de Aparecida-PB, e dá outras providências.
374	Decreto 1198-2025	2025	Decreto nº 1198 de 19.05.2025 - Situação de Emergencia (Estiagem)
373	Decreto 1195-2025	2025	Decreto Nº 1195 de 12.05.2025 - Nomeação dos Conselheiros de Cultura 2025
372	Decreto 1190-2025	2025	Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Aparecida-PB
371	Decreto 1189-2025	2025	Decreto Nº 1189 de 15.04.2025 - Ponto facultativo dia 17.04.2025
370	Decreto 082-2025	2025	Decreto nº 1182-2025- CMDRS
369	Decreto 081-2025	2025	Decreto nº 1181-2025- Conferência Municipal
368	Decreto 080-2025	2025	Decreto nº 1180-2025- Decreto EMERGÊNCIA (ESTIAGEM)
367	Decreto 079-2025	2025	Decreto nº 1179-2025- Decreto Nomeando COMSEA
366	Decreto 078-2025	2025	Decreto Nº 1178-2025 - Declara de utilidade pública desapropriação
365	Decreto 077-2025	2025	Decreto Nº 1177, de 26.03.2025 - Conferencia da saude
364	Decreto 1176-2025	2025	Decreto Nº 1176, de 17.03.2025 - Nomeação CMAS
363	Decreto 1171-2025	2025	Decreto 1.171-2025 - Serviço de Inspeção Muncipal (SIM)
362	Decreto 1170-2025	2025	Decreto 1.170-2025 - Calendario Fiscal
361	Decreto 1169-2025	2025	Decreto 1.169-2025 - Feriados e pontos faculatativos exercicio de 2025