ID	Nome	Ano	Resumo
331	Decreto 1098-2023	2023	"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS), DIAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
330	Decreto 1095-2023	2023	Altera o horário de funcionamento das repartições públicas municipais em Aparecida, fixando uma jornada de 6 horas diárias, das 7h às 13h, a partir do retorno do recesso.
329	Decreto 1094-2023	2023	Declara ponto facultativo nas repartições públicas do município de Aparecida - PB.
328	Decreto 1093-2023	2023	Declara de utilidade p?blica, para fins de desapropriação, o im6vel que menciona e determina outras providencias.
325	Decreto 1091-2023	2023	Decreto 1091 de 30.11.2023 - Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
324	Decreto 1088-2023	2023	Decreto 1088 de 02.11.2023 - Luto Oficial por SOCORRO GOVEIA
323	Decreto 1086-2023	2023	Decreto 1086, de 30.10.2023 - Ponto Facultativo dia 03.11.2023
322	Decreto 1083-2023	2023	Decreto 1083 de 20.10.2023 - Codevasf
321	Decreto 1082-2023	2023	Decreto 1082 de 19.10.2023 - Estiagem
320	Decreto 1081-2023	2023	Decreto 1081 de 09.10.2023 - Ponto Facultativo dia 13.10.2023
319	Decreto 1079-2023	2023	Decreto 1079 de 26.09.2023 - Retenção de IRRF
318	Decreto 1078-2023	2023	Decreto 1078 de 26.09.2023 - Convocação de motoristas - Eleições 2023 - CT
317	Decreto 1075-2023	2023	Decreto 1075, de 13.09.2023 - REFIS
316	Decreto 1074-2021	2023	Decreto 1074 de 06.09.23 - Ponto Facultativo
315	Decreto 1071-2023	2023	CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE APARECIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
314	Decreto 1069-2023	2023	DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FEMININA DE FUTEBOL
313	Decreto 1067-2023	2023	Decreto 1067, de 14.06.2023 - Medidas Preventivas Periodo Junino
312	Decreto 1066-2023	2023	Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. 
311	Decreto 1064-2023	2023	DISPOES SOBRE FERIADO DO DIA 08 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO NO MUNICIPIO DE APARECIDAPB. 
309	Decreto 1063-2023	2023	DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, TODA A AREA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA AFETADA PELO FENÔMENO DA ESTIAGEM E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
308	Decreto 1061-2023	2023	Decreto 1061, de 17.04.2023 - Desapropriação de Imovel para construçõ de Escola
307	Decreto 1059-2023	2023	Decreto 1059 de 05.04.2023 - Ponto facultativo no dia 06 de Abril
306	Decreto 1058-2023	2023	Decreto 1058 de 30.03.203 - Situação de Emergência devido a chuvas intensas
305	Decreto 1056-2023	2023	Decreto 1056, de 13.03.2023 - Transição do regime licitatório
304	Decreto 1055-2023	2023	Decreto 1055, de 09.03.2023 - CMDCA
303	Decreto 1053-2023	2023	Decreto 1053, de 17.02.2023 - 5ª Conferencia M. de Saude
302	Decreto 1052-2023	2023	Decreto 1052, de 16.02.2023 - Conselho M. de Saude
301	Decreto 1051-2023	2023	Decreto 1051-2023 - Aumento da margem consignavel
300	Decreto 1050-2023	2023	Decreto 1050, de 13.02.2023 - Festividades Carnavalescas
299	Decreto 1047-2023	2023	Decreto 1047, de 04.01.2023 - Atualização da UVPM
298	Decreto 1046-2023	2023	Decreto 1046, de 04.01.2023 - Calendário Fiscal
297	Decreto 1045-2023	2023	Decreto 1045, de 03.01.2023 - Feriados e Pontos Facultativos ano 2023